|
Marca é todo sinal distintiovos, visualmente
perceptivel, que identifica e distingue produtos
e serviços de outros similares, de precedência
diversa.
O registro de uma empresa frente à Junta
Comercial,
ao contrário do que se presume, não
garante a exclusividade de uso sobre o nome
fantasia adotado por sua empresa.
O registro da marca, nos termos da lei, deve
ser efetuado junto ao INPI Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, garantindo ao proprietário
o uso exclusivo, em seu ramo de atividade econômica
em todo território nacional, com validade
indeterminada, desde que seja prorrogada a cada
10 anos.
As Leis que circuncidam o processo de marcas
são complexas. O registro de uma marca,
sua pesquisa, acompanhamento e defesa representam
uma fração dos custos de proteger
uma marca não registrada na justiça
comum, sendo que a Agência Moderna de
Marcas e patentes possui preços altamente
competitivos e acessiveis para os seus clientes.
TIPOS:
Normativa:
Quando constituida apenas por palavras, letras
ou algarismos
Figurativas:
Se apresenta por desenho, imagem ou ou forma
fantasiosa de letra ou numero.
Miata:
Quando formulada pela
combinação de dois elementos.
Tridimensional:
Constituída pela forma plática
de produto ou embalagem.
|
